ntre 20 e 24 de agosto, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos atuou no Festival de Bonito, garantindo segurança e acesso à justiça. O evento, que reuniu cerca de 20 mil visitantes, contou com a presença de uma equipe do Juizado que prestou orientações jurídicas e tratou de questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito de Família e outras causas de menor complexidade.
A equipe foi composta por dois analistas, uma conciliadora, e com a colaboração de órgãos parceiros, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público. Durante a semana, foram oferecidas informações sobre processos em andamento, como o caso de uma mãe que buscava modificar a guarda de sua filha e questões relativas à desconsideração da personalidade jurídica em processos de crédito.
Segundo o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a presença do Juizado Especial em eventos como o Festival de Bonito vai além de ações preventivas, sendo uma via rápida e acessível para resolver conflitos menores, proporcionando segurança jurídica no local do evento.
O Juizado, criado em maio de 2024 pelo TJMS, tem como principal objetivo garantir o conforto e a segurança do público em grandes eventos, oferecendo suporte imediato em situações jurídicas emergenciais.
