O juiz federal Alvin K. Hellerstein determinou que o presidente venezuelano Nicolás Maduro volte a comparecer a um tribunal federal dos Estados Unidos no dia 17 de março. A decisão foi anunciada ao fim de uma audiência realizada nesta semana, que durou cerca de meia hora, e trata do andamento do processo criminal movido pela Justiça americana contra o líder venezuelano.
Maduro responde a acusações de conspiração para narcoterrorismo e outros crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas. A sessão teve caráter preliminar e serviu para alinhar questões processuais, sem análise de mérito das denúncias apresentadas pelo Ministério Público dos Estados Unidos.
Durante a audiência, o advogado de defesa de Maduro, Barry J. Pollack, afirmou que há “questões sérias sobre a legalidade” da forma como seu cliente foi capturado. Segundo ele, a ação deve ser classificada como uma “abdução militar”, argumento que deverá ser explorado em etapas futuras do processo.
Pollack sustentou ainda que Maduro deve ser tratado como chefe de um Estado soberano e, por isso, teria direito às prerrogativas previstas no direito internacional. “Ele é chefe de um Estado soberano e tem direito às prerrogativas associadas a esse status”, afirmou o advogado ao tribunal.
De acordo com a defesa, o caso deve entrar em uma fase prévia ao julgamento marcada por intensos embates jurídicos. Pollack disse esperar uma disputa “volumosa” nesse período, especialmente para discutir a jurisdição da Justiça americana e a legalidade da captura do presidente venezuelano. Apesar das críticas, a defesa não pediu a libertação imediata de Maduro, mas deixou em aberto a possibilidade de solicitar fiança em momento posterior.
A audiência também abordou a situação de Cilia Flores, esposa de Maduro, que é igualmente ré no processo. O advogado dela, Mark Donnelly, alertou o tribunal para problemas de saúde enfrentados por sua cliente, de 69 anos. Segundo ele, Flores pode ter sofrido fraturas ou hematomas severos nas costelas e necessita de exames de raio-x e de uma avaliação médica completa.
Donnelly afirmou que as condições físicas de Flores exigem atenção e acompanhamento mais detalhado, o que motivou o pedido formal para que ela passe por exames médicos enquanto permanece sob custódia das autoridades americanas.
Ao final da sessão, foi registrado em ata que tanto Maduro quanto Cilia Flores concordaram em permanecer detidos neste momento. O juiz deixou claro que eventuais pedidos de liberdade provisória ou fiança poderão ser analisados futuramente, conforme o avanço do processo.
Um representante do governo dos Estados Unidos informou ao tribunal que Maduro e Flores foram colocados oficialmente sob custódia às 11h30 do horário local no sábado. Ainda segundo essa informação, ambos chegaram a Nova York às 16h31 do mesmo dia, onde permanecem detidos enquanto aguardam os próximos desdobramentos judiciais.
O caso tem repercussão internacional e deve continuar sendo acompanhado de perto por autoridades diplomáticas e organismos internacionais, especialmente diante das alegações de violação de soberania levantadas pela defesa do presidente venezuelano.
(Com informações da Associated Press)
