O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou uma votação nesta quarta-feira (19) para um concurso de remoção. O juiz Fábio Possik Salamene foi selecionado para ocupar o cargo de juiz de direito substituto em 2º grau, também conhecido como "desembargador substituto". A escolha foi baseada no critério de merecimento.
Fábio Possik Salamene será responsável por substituir e auxiliar os desembargadores nos órgãos julgadores, sempre por designação do presidente do Tribunal de Justiça. Ele exercerá as mesmas competências do desembargador que estiver substituindo, com exceção de assuntos administrativos.
Durante sua atuação como desembargador substituto, Salamene votará em substituição ao desembargador Sérgio Martins, atual membro do TJMS.
O termo "desembargador substituto" é uma expressão usada em alguns tribunais brasileiros para descrever essa função específica.
