Nesta quinta-feira (16 de outubro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou um processo que pode mudar um pouco a cara da Justiça no estado: a próxima desembargadora será uma mulher. Isso porque o tribunal decidiu abrir uma vaga exclusiva para juízas, por merecimento.
Essa vaga apareceu depois que o desembargador Sideni Soncini Pimentel decidiu se aposentar. Ele tem 73 anos e poderia ficar até os 75, mas preferiu sair antes. A aposentadoria foi aprovada pelo presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan.
Agora, só juízas da capital podem concorrer. Elas têm cinco dias para enviar os pedidos. Depois disso, o nome será escolhido numa votação feita pelos próprios desembargadores.
Hoje, o tribunal tem 35 desembargadores. Só três são mulheres: Elizabete Anache, Jaceguara Dantas da Silva e Elisabeth Rosa Baisch. Com essa nova vaga, uma quarta mulher deve se juntar a elas.
Essa mudança faz parte de uma política nacional para aumentar a presença de mulheres na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha recomendado que os tribunais fizessem isso. O TJMS seguiu a regra e passou a alternar as vagas entre homens e mulheres.
Na última vez, em 2024, a juíza Elisabeth Baisch foi escolhida. Outras juízas que participaram daquela seleção devem se inscrever de novo.
Entre elas estão:
- Sandra Regina Artioli (5ª Vara do Juizado Especial)
- Eliane de Freitas Vicente (10ª Vara do Juizado Central)
- Denize Barros Dodero (1ª Vara de Direito Bancário)
- Cíntia Xavier Letteriello (3ª Vara de Fazenda Pública)
Quem for escolhida vai ser a quarta mulher no tribunal. O nome final deve ser decidido em até 40 dias.
Mais mulheres na Justiça significa mais equilíbrio e mais diversidade. Com isso, o TJMS se aproxima de um Judiciário mais justo, mais moderno e mais representativo da sociedade.
