O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu nesta terça-feira (1º) um passo importante para garantir que os processos dos Juizados Especiais sejam resolvidos de forma mais rápida e eficiente. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, liderou a cerimônia que marcou a instalação da 4ª Turma Recursal — uma nova equipe de juízes que vai analisar recursos de forma mais ágil e ajudar a desafogar a fila de processos que cresce ano após ano.
A decisão de criar essa nova turma, que agora passa a contar com quatro juízes, veio depois de um aumento expressivo no número de recursos. Em 2021, foram cerca de 8.600 processos. Em 2024, esse número saltou para 15 mil. Ou seja, o volume quase dobrou em apenas três anos.
Diante desse cenário, o Tribunal entendeu que era preciso reagir com estrutura. E foi isso que o desembargador Dorival Renato Pavan fez: ampliou a equipe e aumentou a força de trabalho das Turmas Recursais em 70%, somando agora 16 magistrados dedicados exclusivamente a essa missão.
Justiça que chega mais rápido - Durante a solenidade, realizada no Salão Pantanal do TJMS, o presidente destacou que a criação da nova turma não é apenas uma medida administrativa, mas um compromisso com o cidadão.
“Queremos garantir que os recursos dos Juizados Especiais sejam julgados com mais agilidade e eficiência. A população merece uma Justiça que funcione, que responda com rapidez e com qualidade”, disse o desembargador Dorival Renato Pavan.
A fala foi acompanhada de aplausos de magistrados e servidores presentes. Também participaram do evento os juízes que irão compor as quatro turmas e membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE).
O que são as Turmas Recursais? Nos Juizados Especiais, as causas são geralmente mais simples e envolvem valores menores, como questões de consumo, problemas com empresas, bancos, planos de saúde e serviços do dia a dia. Quando uma das partes não concorda com a decisão, pode recorrer. E é aí que entram as Turmas Recursais: são grupos de juízes responsáveis por analisar esses recursos.
Antes da mudança, o TJMS tinha três turmas, com três juízes em cada. Agora, são quatro turmas, cada uma com quatro juízes — totalizando 16 magistrados. Essa ampliação deve reduzir o tempo de espera para que os processos tenham uma decisão final.
Uma Justiça mais próxima das pessoas - O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do CSJE, explicou que a mudança é resultado de estudos e de um acompanhamento atento dos números. “A realidade mudou, o número de processos cresceu, e o Judiciário precisa acompanhar essa transformação”, afirmou.
Ele ainda destacou que, por mais de 20 anos, as turmas funcionaram com a mesma estrutura. “Mas os dados mostraram que era hora de agir”, completou.
Segundo o TJMS, os juízes que vão compor a nova turma já foram definidos e começam a trabalhar imediatamente. Eles foram nomeados por meio de uma portaria publicada no Diário da Justiça no fim de março. O mandato vai até março de 2026.
Compromisso com quem precisa da Justiça - A criação da nova turma é uma das ações mais simbólicas da atual gestão do TJMS, sob comando de Dorival Renato Pavan. Ela mostra que, além de pensar na estrutura interna, o Tribunal está preocupado com o que mais importa: atender bem o cidadão.
“Essa é uma medida concreta, que vai melhorar a vida de quem precisa da Justiça. Estamos entregando uma resposta à altura do que a população espera”, concluiu o presidente do TJMS.
Saiba mais - Com a nova estrutura, o Tribunal reforça seu compromisso com a “duração razoável do processo” — um direito previsto na Constituição. A intenção é garantir que, mesmo com o aumento de processos, as decisões não se arrastem por anos e cheguem a tempo de fazer diferença na vida das pessoas.
A Justiça sul-mato-grossense mostra que está atenta às mudanças da sociedade. E quando necessário, sabe agir com eficiência, responsabilidade e foco no cidadão.
