O programa é voltado a formados em Direito nos últimos cinco anos e também a quem está cursando pós-graduação ou a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, com preenchimento de formulário e pagamento de taxa no valor de R$ 100.
Candidatos desempregados, de baixa renda ou doadores de sangue podem solicitar isenção da taxa, desde que apresentem a documentação exigida no edital.
Ao todo, são oferecidas 70 vagas. Dessas, 25 são destinadas a Campo Grande e 45 para comarcas do interior do Estado. O processo seletivo prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além da garantia de participação mínima de mulheres entre os selecionados.
Os residentes aprovados receberão bolsa mensal de R$ 3 mil, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Para participar, não é permitido exercer advocacia, ter vínculo com escritórios de advocacia ou participar de outro programa semelhante ao mesmo tempo.
A seleção será feita em etapa única, com prova objetiva e uma questão discursiva, ambas aplicadas no domingo, 8 de março, das 9h às 13h. Os portões fecham às 8h30. Os locais de prova serão divulgados após o encerramento das inscrições.
A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, envolvendo áreas básicas do Direito. Para seguir no processo, o candidato precisa acertar pelo menos metade da prova. Já a parte discursiva contará com uma questão, que deverá ser respondida em até 30 linhas. Mais informações podem ser acessadas aqui.
