As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na Secretaria do Foro da comarca, localizado na Avenida São José, nº 2, até as 18 horas do dia 25 de julho. Para participar, é necessário que o estudante tenha disponibilidade para atuação presencial e não tenha cumprido mais de 18 meses de estágio no TJMS, exceto no caso de pessoas com deficiência.
A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, marcada para o dia 28 de julho, às 13h30, no prédio do Fórum de Itaporã. A avaliação será composta por 20 questões, sendo 10 de Direito e 10 de Língua Portuguesa. O gabarito será divulgado 48 horas após a aplicação da prova.
O resultado final será afixado na entrada do Fórum a partir do dia 30 de julho, com a classificação geral dos aprovados e listagem específica dos candidatos com deficiência, que têm assegurado o percentual de 10% das vagas. Os candidatos interessados em concorrer a essas vagas devem declarar a condição no ato da inscrição, indicando o tipo de deficiência, o grau, o CID correspondente e a provável causa.
A jornada de estágio será de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, com pagamento de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme valores fixados pela Administração do TJMS.
O estágio tem duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração. Durante o estágio, o estudante atuará no apoio às atividades cartorárias, convivendo com a rotina da função para a qual se prepara.
Mais informações estão disponíveis no edital em anexo.
