O CTB estabelece que, na ausência de ciclovias ou ciclofaixas, o ciclista deve transitar próximo ao bordo da pista, no sentido dos demais veículos, sempre com atenção à própria segurança e a dos demais usuários da via.
Quando o ciclista adota condutas imprudentes, como pedalar no meio de faixas de veículos pesados, desacatar motoristas ou usar o celular durante o trajeto, ele pode ser responsabilizado civil ou criminalmente em caso de acidente, principalmente se sua conduta for considerada causa direta do dano.
Em situações como essa, pode-se discutir no Judiciário a culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente, reduzindo ou afastando a responsabilidade de outros envolvidos no sinistro, como motoristas que agiram com cautela.
O ciclista também está sujeito a penalidades administrativas, como multa por infrações previstas no Código de Trânsito, especialmente quando coloca em risco a fluidez e a segurança viária.
Respeito mútuo, bom senso e prudência são indispensáveis para um trânsito seguro. A bicicleta é um meio de transporte legítimo, mas exige comportamento compatível com o ambiente viário.
