O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu de forma simbólica, seguindo o regimento interno da Corte, que prevê rodízio anual entre os integrantes. Dino assumirá o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, e terá mandato de um ano.
Além de Dino e Zanin, a turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pauta sensível: julgamento da trama golpista
Como presidente da Primeira Turma, Dino será responsável por definir a pauta de julgamentos do colegiado, incluindo os processos penais relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Até o momento, apenas o chamado núcleo 1, formado pelo ex-presidente e outros sete réus, recebeu condenação. Ainda neste ano, devem ser analisados os núcleos 2, 3, 4 e 5, que envolvem diferentes graus de participação nos atos investigados.
Trajetória de Flávio Dino
Natural do Maranhão, Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ingressou na política em 2006, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão. Em seguida, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014. Em 2014, venceu a disputa pelo governo do Maranhão e foi reeleito em 2018.
No Senado, conquistou mandato em 2022, mas deixou a cadeira para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do Supremo, indicado por Lula para a vaga deixada por Rosa Weber.
Com a eleição desta terça, Dino ganha protagonismo imediato na Suprema Corte, tendo em mãos processos de grande repercussão política e social.
