Estudante de medicina acusado de atropelar e matar a corredora Danielle Corrêa de Oliveira, em fevereiro deste ano, João Vitor Fonseca Vilela, 22, seguirá em liberdade. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), durante julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do jovem.
O relator do caso, juiz Alexandre Corrêa Leite, votou pela manutenção da liminar que já havia sido concedida em 20 de março pelo desembargador Alexandre Branco Pucci, e foi acompanhado pelos demais magistrados da câmara. Com isso, a liberdade de João Vitor foi confirmada.
Ele permaneceu preso por 35 dias antes de obter o habeas corpus que agora foi ratificado em segunda instância.
Em março deste o ano, o advogado criminalista José Roberto Rodrigues da Rosa, responsável pela defesa de João Vitor, já havia argumentado que o estudante possui histórico de “bom aluno e boa família”, o que, segundo ele, reforçaria a ausência de necessidade da prisão preventiva. “Não há elementos que indiquem que ele possa atrapalhar o processo ou oferecer riscos à sociedade”, disse o advogado.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o atropelamento aconteceu por volta das 6h da manhã do dia 15 de fevereiro na MS-010, quando João Vitor dirigia em zigue-zague e forçava ultrapassagens.
Na ocasião, além de atingir Dani, como era conhecida por amigos, atingiu também Luciana Timóteo da Silva Ferraz, que participava de uma corrida às margens da rodovia.
O MPMS denunciou o estudante por homicídio simples e tentativa de homicídio, ambos supostamente cometidos sob influência de álcool. O órgão ainda sustenta que João Vitor assumiu o risco de causar o acidente, o que configura dolo eventual.
A decisão da 2ª Câmara Criminal mantém o estudante em liberdade, mas o processo segue tramitando normalmente na Justiça. A denúncia formal contra João Vitor já foi aceita, e ele deverá responder às acusações em juízo. Não há, até o momento, previsão para a data de julgamento.
João Vitor, que é natural de Piranhas (GO) e estudava na Faculdade Morgana Potrich (FAMP), em Mineiros (GO), estava em Campo Grande há um mês para um estágio na Santa Casa.
Segundo o boletim de ocorrência, ele apresentava sinais evidentes de embriaguez e usava uma pulseira de um bar da cidade. Dentro do carro, a polícia encontrou bebidas alcoólicas, reforçando a suspeita de consumo antes do acidente. Testemunhas relataram que o veículo fazia zigue-zague na pista antes de atingir a vítima.
