O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e magistrados de primeiro grau.
O congresso abordará temas como cultura de precedentes, alternativas para redução do acervo processual, uso de inteligência artificial e outras ferramentas para aprimorar a prestação jurisdicional. Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores e advogados podem enviar sugestões de enunciados pelo formulário eletrônico até 17 de outubro.
Os participantes cujas propostas forem aceitas terão as despesas custeadas pelo STJ. Os enunciados devem ser apresentados de forma objetiva, indicar dispositivos da Constituição Federal ou legislação correlata e conter justificativa breve. As propostas se dividem em cinco eixos temáticos: institucional, direito público, direito privado, direito penal e processo penal, e processo civil.
Uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais será responsável por analisar, selecionar e aperfeiçoar as propostas, que serão submetidas à deliberação final do congresso.
Experiência anterior
O evento é inspirado no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado em 8 e 9 de setembro, que reuniu 223 participantes, entre desembargadores, juízes de primeiro grau, professores e outros profissionais do direito. Na ocasião, foram aprovados 131 enunciados voltados ao aprimoramento da jurisdição na segunda instância, evidenciando o potencial do diálogo institucional.
