Após três dias de atividades, foi encerrada nesta sexta-feira (7) a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A solenidade de conclusão ocorreu no plenário do Tribunal Pleno, com a presença do ministro Guilherme Caputo Bastos, conselheiro do CNJ, e membros da administração do Judiciário estadual.
Em tom de reconhecimento e parceria, Caputo Bastos destacou que a inspeção tem como objetivo aperfeiçoar o funcionamento dos tribunais, identificar eventuais entraves e colaborar com soluções. “Não se trata de apontar erros, mas de fortalecer o trabalho conjunto em busca de uma Justiça mais eficiente para a sociedade sul-mato-grossense”, afirmou.
Eficiência e inovação são marcas do TJMS - Durante a inspeção, a equipe do CNJ avaliou o funcionamento administrativo e judicial do tribunal. O desembargador Arnaldo Camanho de Assis, coordenador dos trabalhos em Mato Grosso do Sul, elogiou diversos setores do TJMS, especialmente o departamento de precatórios, que se destacou pela agilidade nos repasses e práticas de gestão inovadoras.
Também recebeu menção positiva a Corregedoria-Geral de Justiça, que adota modelos de certificação de qualidade inspirados no próprio CNJ, e a presença de servidores permanentes na vice-presidência, prática que contribui para a preservação da memória institucional.
Outro ponto valorizado foi a implementação de contratos de gestão entre a presidência e as diretorias, estabelecendo metas e indicadores estratégicos. A atuação eficiente dos gabinetes e da Corregedoria no extrajudicial, aliada a iniciativas de proximidade com a população — como o Programa 60+ e os serviços cartorários itinerantes — também foi reconhecida como diferencial.
Ponto de atenção: Central de Processamento Eletrônico - Apesar dos avanços, a equipe do CNJ apontou a necessidade de ajustes na Central de Processamento Eletrônico (CPE), que ainda apresenta desafios operacionais para melhor atendimento às unidades judiciais e administrativas.
A recomendação é fortalecer a interação entre as áreas internas do TJMS, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente. “O trabalho colaborativo entre as unidades é essencial para alcançar melhores resultados e superar os desafios ainda existentes”, destacou o ministro Caputo Bastos.
Transparência e receptividade da presidência - O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, agradeceu a visita da Corregedoria Nacional e ressaltou o esforço coletivo de magistrados, servidores e colaboradores para apresentar com transparência a realidade do tribunal.
“Nós recebemos os apontamentos com espírito contributivo. Sabemos que há pontos a melhorar, mas também temos muito a valorizar em nossa atuação. O objetivo é sempre aprimorar a prestação jurisdicional e os serviços administrativos”, afirmou Pavan.
A inspeção reforçou a imagem do TJMS como uma instituição ágil, inovadora e comprometida com a qualidade do atendimento à população, a valorização de seus profissionais e a celeridade no julgamento de processos.
O que é a inspeção ordinária do CNJ - A inspeção foi determinada pela Portaria nº 34/2025 e contou com uma equipe formada por magistrados e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. As atividades foram realizadas das 9h às 18h, com acesso irrestrito aos sistemas administrativos e judiciais do tribunal.
Até o momento, o TJMS foi o 8º tribunal estadual a passar pela inspeção em 2025. Também foram visitados os tribunais de Justiça de Goiás, Paraíba, Acre, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas e Santa Catarina. O último tribunal a ser inspecionado neste ano será o do Ceará (TJCE).
A equipe do CNJ terá acesso aos sistemas do TJMS por até 30 dias após o fim dos trabalhos para concluir a análise detalhada.
