Uma empresa de turismo de Bonito, a 260 km de Campo Grande, está na mira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeita de causar dano ambiental na área conhecida como Nascentes Palmeirinha. A investigação aponta intervenções em área de preservação permanente, mudanças no curso da água e descarte irregular de animais aquáticos.
Segundo laudo da Polícia Militar Ambiental, cerca de 0,54 hectare de vegetação aquática foi arrancada sem autorização. O documento também registra a construção de barragens artificiais, que alteraram o fluxo natural da água no local.
Os fiscais ainda encontraram 262 caramujos aquáticos capturados e jogados fora de forma irregular, muitos já em decomposição. Para os técnicos, isso representa risco à fauna, à saúde pública e ao equilíbrio do ambiente nas nascentes.
Com base nessas informações, o MPMS abriu inquérito civil na sexta-feira (22) e deu 10 dias para que a empresa explique as intervenções, apresente documentos ambientais e diga se tem interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), espécie de acordo para reparar o dano e se ajustar às regras.
O Ministério Público também pediu certidões do imóvel, histórico da área e ofícios à Polícia Civil para apurar possíveis crimes ambientais. Conforme o procedimento, as intervenções teriam sido feitas sem licença ambiental válida, o que fere a legislação de proteção da vegetação, da fauna e das áreas de preservação permanente.
As multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização variam de R$ 5 mil a R$ 131 mil por tipo de infração, como destruição de vegetação em área protegida, poluição, funcionamento sem licença e captura irregular de animais silvestres. No total, as penalidades somam R$ 262 mil.
