Uma loja virtual de Campo Grande foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul por vender produtos e não entregar aos clientes. A empresa recebeu milhares de reclamações por golpe em compras online. Agora, terá que devolver o dinheiro em dobro e pagar indenizações por danos morais a cada pessoa prejudicada.
A decisão foi divulgada esta semana após investigação do Ministério Público. O processo começou com o caso de um consumidor que comprou uma sandália e nunca recebeu. A partir daí, descobriu-se que o problema era muito maior.
O MP encontrou mais de 4.200 queixas em sites como “Reclame Aqui” e identificou várias ações judiciais parecidas. A loja prometia os produtos, recebia o pagamento, mas não entregava nem devolvia o dinheiro.
Mesmo sendo procurados, os donos da empresa não responderam às notificações. Muitos consumidores disseram que nem conseguiam contato para reclamar.
A Justiça decidiu que os donos da loja também serão responsabilizados e terão que pagar com os próprios bens, já que a empresa não tem mais estrutura para quitar as dívidas.
Veja o que ficou decidido:
Devolução em dobro do valor pago por cada cliente;
Indenização mínima de R$ 1.000 por danos morais individuais;
Indenização coletiva de R$ 100 mil, que será usada para ações de defesa dos consumidores.
