Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande, está sem o número 192 do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) desde a semana passada. O telefone de emergência foi desativado pela Oi mesmo após decisão judicial que obrigava a operadora a manter os serviços durante o processo de migração para a nova prestadora de telefonia da Prefeitura.
Nesta quarta-feira (17), o procurador-geral Alessandro Lemes confirmou que o município vai voltar à Justiça para exigir o restabelecimento da linha e a aplicação de multa. “O Samu precisa de uma linha ativa 24 horas. A suspensão arbitrária compromete a segurança da população, e vamos exigir o cumprimento integral da ordem judicial”, disse.
A medida judicial não é nova. Em abril, a Prefeitura conseguiu liminar obrigando a Oi a reativar os números da Defesa Civil (199) e da Guarda Municipal (153), que haviam sido cortados sem aviso. Na época, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Embora o 192 do Samu não estivesse listado na decisão, a administração municipal argumenta que o mesmo entendimento deve ser aplicado, já que também se trata de um serviço essencial.
O impasse começou em 2024, quando a Prefeitura contratou a VETT (Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda.), vencedora da licitação para modernizar a telefonia municipal. Durante o período de transição, as normas da ABRTelecom determinam 90 dias de funcionamento simultâneo das linhas nas duas operadoras. A Oi, no entanto, teria suspendido os serviços antes do prazo.
Enquanto o problema não é resolvido, os chamados de emergência precisam ser feitos pelo número alternativo (67) 2222-2300.
Segundo o coordenador regional do Samu, médico Otávio Miguel Liston, a interrupção é grave. O serviço realiza em média 3,3 mil atendimentos por mês, mais de 100 por dia, atendendo também a comunidades da Reserva Indígena.
A reportagem procurou a Oi para comentar o caso, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto para manifestações da empresa.
