O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu o processo judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), pela morte de seu filho, Marcelo Dino, ocorrida em 2012, aos 13 anos.
A decisão, que transitou em julgado após 13 anos e seis meses, condenou o hospital ao pagamento de indenização de R$ 600 mil a Dino e à ex-mulher, Deane Fonseca, totalizando R$ 1,2 milhão. Segundo o ministro, o valor será integralmente doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, afirmou Dino em publicação nas redes sociais.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, completou.
Procurado, o Grupo Santa, responsável pelo Hospital Santa Lúcia, não se manifestou até o momento.
Caso aconteceu em 2012 - Marcelo Dino deu entrada no hospital em 13 de fevereiro de 2012, com uma crise de asma. O adolescente foi internado na UTI pediátrica e chegou a apresentar melhora, mas sofreu nova crise de falta de ar durante a madrugada e morreu por volta das 7h do dia seguinte.
Na época, Flávio Dino era presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
De acordo com a Agência Brasil, a família alegou que a médica plantonista da UTI abandonou o posto, o que teria causado demora no atendimento adequado. A médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
“Nada resolve, mas pode salvar outras vidas”
Em sua publicação, o ministro disse que compartilhou o caso para incentivar outras famílias vítimas de negligência médica a buscarem justiça.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas.”
Proposta de fiscalização hospitalar - Dino também lembrou do projeto de lei nº 287/2024, de sua autoria, apresentado quando ainda era senador. A proposta prevê a avaliação periódica obrigatória da qualidade dos hospitais brasileiros, com base em critérios técnicos e de segurança.
O texto aguarda relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para avançar no Congresso Nacional.
O ministro concluiu a mensagem afirmando que o caso de seu filho simboliza a necessidade de melhorar o sistema hospitalar brasileiro e evitar que erros semelhantes se repitam.
