Nesta sexta-feira (3), o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF), visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para conhecer as instalações e a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF). A visita foi acompanhada pelo supervisor do GMF, desembargador Fernando Paes de Campos.
O GMF atua na articulação e fiscalização de políticas públicas relacionadas à execução penal e às medidas socioeducativas, funcionando como elo entre o Judiciário, o sistema prisional, o socioeducativo e a sociedade civil. O grupo busca garantir o cumprimento da lei, proteger direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade e propor melhorias estruturais e de gestão.
Durante a visita, Lanfredi elogiou a estrutura e o trabalho do GMF do TJMS. “O GMF do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul possui uma estrutura diferenciada, que possibilita desenvolver políticas públicas com grande protagonismo nos campos prisional e socioeducativo. Sob a coordenação do desembargador Fernando Paes, que demonstra dedicação e proximidade com a pauta, encontramos condições ideais para alcançar resultados efetivos”, afirmou.
O desembargador destacou ainda que áreas como execução penal e socioeducativa exigem conhecimento técnico e sensibilidade social. “Mais do que julgar processos, é essencial articular ações em rede com a sociedade e órgãos públicos, garantindo soluções que beneficiem diretamente a população”, completou.
