No clima sempre tenso dos corredores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde os números de processos só crescem, uma conquista passou quase despercebida para quem olha de fora. Desde que assumiu a Vice-Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2023, o desembargador Dorival Renato Pavan tem feito algo raro: reduzir o volume de processos. A simples menção dessa façanha pode parecer um detalhe técnico, mas quem conhece o sistema judiciário sabe o que isso significa.
Em agosto de 2024, a Vice-Presidência do TJMS registrou o menor acervo de processos dos últimos cinco anos. É um número: 8.691. Para quem não lida com essa rotina, pode soar como mais uma estatística. Mas, na prática, é uma espécie de "milagre burocrático". Numa justiça atolada em papéis e decisões pendentes, menos processos significa algo que qualquer pessoa pode entender: respostas mais rápidas.
Menos papel na mesa, mais decisões na prática - Para quem está fora desse universo, pode ser difícil visualizar o que significa ter mais de 11 mil processos na gaveta. No começo de 2023, esse era o cenário que Pavan encontrou ao assumir o posto. No total, 8.707 desses processos estavam na fila de espera, aguardando que os Tribunais Superiores decidissem o destino de cada um. É como se uma parte da Justiça estivesse em pausa, sem prazo claro para retomar. No entanto, até agosto de 2024, esse número foi reduzido para 8.691, com apenas 381 processos prontos para decisão e nenhum parado há mais de 100 dias. Dentro do Tribunal, essa é uma marca impressionante.
Mas, para o leigo, o que isso realmente quer dizer? Pense em uma fila que você enfrentaria no banco. Imagine que essa fila é longa, com dezenas de pessoas à sua frente. Agora, visualize alguém que resolve organizar tudo, passando aqueles que já têm tudo pronto na mão à frente e colocando para aguardar quem precisa de mais tempo para se resolver. No caso do TJMS, essa fila são os processos, e o trabalho da Vice-Presidência foi de, aos poucos, fazer essa fila andar.
A rotina invisível que faz a Justiça funcionar - Sob a liderança de Pavan, o Tribunal conseguiu avançar sobre uma pilha que se acumulava há anos. Para isso, não foi preciso criar uma grande revolução tecnológica ou cortar caminhos. O segredo, parece, está na organização. A equipe da Vice-Presidência, junto com o cartório de Recursos Externos, adotou um método simples e direto: fazer andar o que pode andar, com foco naqueles processos que podem ser resolvidos mais rapidamente. Parece fácil, mas na prática é como lutar contra uma maré.
Ainda assim, a Vice-Presidência recebeu, só até agosto de 2024, mais de 16 mil novos processos. Mesmo com esse fluxo crescente, a gestão conseguiu reduzir o estoque antigo e manter o ritmo. Para efeito de comparação, em 2019, o Tribunal tinha cerca de 8.701 processos pendentes, com um volume de mais de 20 mil distribuídos no ano todo. Ou seja, o fluxo não é menor do que no passado, mas a forma de lidar com ele certamente melhorou.
Velocidade sem perder qualidade? A redução do acervo de processos geralmente levanta uma dúvida imediata: será que correr mais significa entregar uma justiça apressada e de baixa qualidade? Segundo a própria Vice-Presidência, a resposta é não. Para eles, a velocidade não comprometeu a análise cuidadosa de cada caso. Dorival Pavan, em uma nota oficial, reforçou o compromisso da gestão com a entrega de decisões rápidas, mas bem fundamentadas. “A redução do acervo reflete o comprometimento de toda a equipe. Estamos determinados em oferecer uma Justiça cada vez mais célere, sem perder a qualidade nas decisões”, afirmou o desembargador.
No papel, isso soa como algo possível, mas qualquer um que tenha precisado da Justiça sabe que a prática pode ser outra. Não é incomum ouvir relatos de decisões demoradas ou processos que parecem cair num limbo interminável. Por isso, o que acontece no TJMS ganha um peso simbólico para além de Mato Grosso do Sul.
Justiça em números, mas com impacto real - Para os cidadãos que aguardam por uma solução judicial, cada processo resolvido significa uma vida em movimento. Seja um pedido de indenização, uma disputa comercial ou uma questão de família, a morosidade da Justiça é, há anos, um tema central nas críticas ao sistema judiciário brasileiro. A lentidão não só prolonga o sofrimento de quem busca uma solução, como gera descrença nas instituições.
Nesse contexto, o trabalho da Vice-Presidência do TJMS representa um respiro. Pode não ser um fato que esteja nas manchetes diárias, mas para os advogados que atuam na região, para os próprios servidores e para a população de Mato Grosso do Sul, há uma mudança em curso. Menos processos acumulados significa, diretamente, menos tempo de espera para respostas.
A Justiça, muitas vezes, é vista como um grande quebra-cabeças burocrático, cheio de termos e siglas que não fazem parte do vocabulário cotidiano. Mas, em sua essência, ela é simples: resolver conflitos e trazer soluções para as questões que a vida impõe. E, no TJMS, a gestão de Dorival Renato Pavan parece estar conseguindo, aos poucos, devolver essa simplicidade ao dia a dia jurídico.
