O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE) de Mato Grosso do Sul deu posse, na última terça-feira (9), aos novos integrantes que passam a compor o colegiado como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), da Polícia Judiciária e dos próprios Juizados Especiais. A reunião foi realizada por videoconferência e marcou também um balanço das ações recentes, como o mutirão que zerou quase todos os recursos pendentes nas Turmas Recursais.
O juiz Daniel Della Mea Ribeiro, titular da 4ª Vara do Juizado Especial, assumiu a função de conselheiro representante dos Juizados Especiais. Representando a OAB-MS, tomou posse o advogado Luiz Fernando Espíndola Bino. Já Tiago Macedo dos Santos foi reconduzido como representante da Polícia Judiciária. Também foram empossados os suplentes Larissa Marques Brandão (OAB) e Antônio Carlos Costa Mayer (Polícia Judiciária).
Durante o encontro, o presidente do CSJE, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, destacou o êxito do Mutirão das Turmas Recursais. Com o esforço concentrado dos magistrados, 99,21% dos recursos que estavam pendentes há mais de 30 dias foram julgados — o que representa aproximadamente 3 mil processos finalizados.
As conselheiras Eliane de Freitas Lima Vicente e Patrícia Kelling Karloh atribuíram o sucesso à recente reestruturação das turmas recursais, que ampliou a capacidade de julgamento e acelerou o andamento dos processos.
Outro ponto debatido durante a reunião foi o fortalecimento das audiências de conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com objetivo de dar respostas mais rápidas às demandas envolvendo o Estado. O colegiado também analisou experiências de modernização aplicadas em outras regiões.
A juíza Patrícia Kelling Karloh compartilhou os resultados de sua reunião com a Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, coordenadora do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que trabalha na uniformização de procedimentos em todo o país.
O juiz Marcelo da Silva Cassavara relatou sua participação no curso de capacitação sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), enquanto o juiz Luciano Pedro Beladelli falou sobre a Maratona de Inovação dos Juizados Especiais, realizada em Recife, que discutiu propostas colaborativas para melhorar o atendimento ao cidadão.
Encerrando a reunião, o presidente do CSJE reforçou o compromisso do conselho com a modernização dos Juizados Especiais e com a busca por soluções que tornem a Justiça mais acessível. “O fortalecimento do sistema, com foco na conciliação e na eficiência processual, segue como prioridade para o CSJE. A meta é garantir uma Justiça mais ágil, descomplicada e próxima da população”, destacou o desembargador Odemilson Fassa.
A expectativa do conselho é que, ao longo de 2026, novas tecnologias e práticas inovadoras sejam incorporadas à rotina dos juizados, sem perder o foco na humanização e resolutividade dos processos.
