A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu início nesta quarta-feira (5) a uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A solenidade de abertura ocorreu no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença do ministro Guilherme Caputo Bastos, conselheiro do CNJ, além da cúpula do Judiciário sul-mato-grossense.
A inspeção segue até sexta-feira, dia 7, e tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das unidades de primeira instância e serventias extrajudiciais ligadas ao TJMS. A ação faz parte do calendário regular de fiscalização promovido pela Corregedoria e será coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho, com uma comitiva formada por 40 integrantes entre juízes e servidores.
Durante a cerimônia de abertura, o ministro Guilherme Caputo Bastos fez questão de reforçar o caráter colaborativo da inspeção. “Não é apenas inquisidora ou punitiva. É um trabalho absolutamente natural do CNJ”, afirmou. Ele também destacou que, por orientação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, haverá atendimento ao público nos três dias da inspeção, como forma de garantir transparência e acesso ao cidadão.
A presença do CNJ em Campo Grande foi considerada um marco institucional pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. “A Corregedoria exerce papel fundamental no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, assegurando unidade, transparência e eficiência da Justiça em todo o país”, disse. Ele também ressaltou que o tribunal tem se alinhado às diretrizes nacionais, com ações reconhecidas em nível nacional pela sua modernização e comprometimento com a cidadania.
A inspeção envolve a análise de documentos, rotinas e processos judiciais e administrativos, visando identificar boas práticas, corrigir deficiências e propor melhorias na gestão e na prestação jurisdicional. O trabalho inclui visitas a setores internos do tribunal e a unidades do interior, com foco na eficiência dos serviços prestados à população.
A corregedoria também avalia o cumprimento de metas nacionais do Judiciário, a produtividade dos magistrados e a conformidade com as normas administrativas e processuais estabelecidas pelo CNJ.
Mato Grosso do Sul é o oitavo Estado a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no segundo semestre de 2025. A ação faz parte de um esforço contínuo do CNJ para acompanhar e melhorar o desempenho do sistema judiciário em todo o país. As inspeções são organizadas conforme cronograma da gestão do ministro Mauro Campbell Marques, atual corregedor nacional.
Ao final dos trabalhos, será produzido um relatório técnico detalhado, que será encaminhado ao TJMS, com recomendações, apontamentos e sugestões de aprimoramento, além da eventual identificação de boas práticas que podem ser replicadas em outros tribunais.
Para a Corregedoria Nacional de Justiça, a inspeção representa mais que uma fiscalização: é uma oportunidade de diálogo institucional, aprendizado mútuo e evolução da Justiça, sempre com foco na transparência, integridade e no bom atendimento ao cidadão.
