Na noite de quarta-feira, 30 de julho, teve início o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em São Luís, Maranhão. O evento, que se estende até sábado, 2 de agosto, reúne magistrados de todo o país para discutir os desafios e o futuro do Judiciário estadual.
A abertura solene do encontro contou com homenagens, uma conferência magna do ministro Flávio Dino e a leitura da Carta de São Luís do Fórum Nacional do Poder Judiciário, que aborda o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O evento é uma importante plataforma para o debate sobre os rumos da Justiça brasileira, com a participação de autoridades do Judiciário.
O Consepre tem como objetivo promover o diálogo entre os tribunais de Justiça do Brasil, fortalecendo a atuação conjunta e o intercâmbio de experiências entre os magistrados. Nesta edição, a programação aborda temas como democracia digital, descarbonização dos tribunais, proteção dos povos indígenas, políticas públicas para infância e juventude, além da governança e o uso da inteligência artificial no Judiciário. Este último tema, em particular, resultou na criação de diretrizes e na formação de um comitê de governança e ética no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), para orientar o uso de recursos tecnológicos.
O Consepre, fundado em novembro de 2021, surgiu a partir da união do Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. A principal missão da entidade é promover o fortalecimento da justiça estadual e melhorar a troca de informações entre os tribunais de todo o país.
