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JUSTIÇA NO CAMINHO DA ROTA

Comissão da OAB/MS alerta para riscos jurídicos na rota e planeja evento internacional

Comissão da OAB/MS cobra mais estrutura da Justiça Federal para acompanhar os impactos do corredor

2 setembro 2025 - 19h10Ricardo Eugenio
Integrantes da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica da OAB/MS durante reunião em Campo Grande.
Integrantes da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica da OAB/MS durante reunião em Campo Grande.
ENERGISA

Na manhã desta última segunda-feira (1º), a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) realizou mais uma reunião sobre a Rota Bioceânica, corredor rodoviário que vai ligar o estado ao Oceano Pacífico. A obra promete facilitar o transporte de cargas e abrir novos caminhos para a economia, mas também deve trazer muitos processos para a Justiça.

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A preocupação é direta: quando os caminhões começarem a circular, questões como contratos, disputas de trabalho e problemas comerciais vão parar nos tribunais. Para evitar atrasos, a comissão que acompanha o tema pediu a criação de novas varas da Justiça Federal no estado, especialmente nas cidades que estarão no eixo do corredor.

Segundo a presidente da comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, o pedido foi reforçado durante a visita do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, e do presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Carlos Muta, a Campo Grande. Eles teriam sinalizado que a proposta pode avançar.

Além disso, a comissão já planeja um evento internacional para novembro ou dezembro, com apoio de outras áreas da OAB/MS. O objetivo é reunir especialistas para discutir os efeitos da rota tanto no direito quanto na economia.

A reunião também marcou a entrada de duas novas integrantes no grupo: Adriana de Vito Ros Ortiz e Anna Theresa Santos de Arruda Braga.

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