Estão abertas até o dia 27 de fevereiro as inscrições para a 3ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar projetos e programas inovadores que contribuam para a promoção da dignidade da pessoa humana e o fortalecimento da responsabilidade social, tanto no âmbito do Judiciário quanto na sociedade.
Podem participar da premiação instituições públicas e privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. Cada participante poderá inscrever mais de uma prática, seja por autor ou por órgão, desde que seja comprovada a autoria e que a iniciativa esteja em execução há pelo menos um ano.
De acordo com o edital, os projetos inscritos também devem demonstrar eficácia comprovada e potencial de replicação, de forma a inspirar outras ações institucionais e políticas públicas voltadas à justiça social.
As práticas concorrentes precisam estar enquadradas em um dos quatro eixos temáticos definidos pelo CNJ: responsabilidade social do Poder Judiciário; enfrentamento ao tráfico de pessoas; promoção da inclusão social e combate à discriminação; e promoção do trabalho decente.
Ao todo, serão selecionados 12 trabalhos, sendo três em cada eixo temático. Os vencedores receberão um diploma de reconhecimento, que será entregue em cerimônia oficial organizada pelo CNJ.
A cerimônia de entrega do prêmio está prevista para ocorrer no mês de abril, durante a Semana Nacional de Responsabilidade Social, instituída pela Lei nº 13.559/2017. A iniciativa é organizada pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ.
Segundo o Conselho, a premiação busca incentivar boas práticas que possam servir de referência para a construção de políticas públicas e ações institucionais comprometidas com a promoção da dignidade humana e da justiça social.
O edital completo com as regras, prazos e critérios de participação está disponível para consulta no site do CNJ.
