Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre melhorias e estratégias do Judiciário no período de 2027 a 2032. A iniciativa permite que cidadãos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores e acadêmicos avaliem a importância de 13 macrodesafios propostos e sugiram novos temas.
Entre as novidades, o CNJ incluiu o item “Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação”, que visa tornar a informação judicial mais clara e confiável para a população.
O formulário para participação está disponível no site do CNJ e ficará aberto até 22 de outubro. Cada participante deve indicar seu perfil e classificar a relevância de cada macrodesafio em seis níveis: muito importante, importante, razoavelmente importante, pouco importante, sem importância ou não sei opinar. É possível também apresentar sugestões de prioridades adicionais.
As contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor e a versão final da Estratégia Nacional será aprovada durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 1º e 2 de dezembro, em Florianópolis (SC), com a presença de presidentes de todos os tribunais.
Entre os ajustes nos macrodesafios já existentes, destaca-se a mudança de nome do tema “Garantia dos Direitos Fundamentais” para “Garantia dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos”, reforçando a importância de direitos reconhecidos internacionalmente.
