Conflitos familiares, dívidas e até desentendimentos com vizinhos estão sendo resolvidos de forma rápida e gratuita nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), implantados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Presentes em várias comarcas do estado, os centros oferecem conciliação e mediação como alternativas aos processos judiciais tradicionais.
Com foco em facilitar o acesso à Justiça, os Cejuscs atuam em três frentes: questões que ainda não viraram processo (pré-processual), casos já em andamento (processual) e serviços de cidadania, como orientação jurídica e ações educativas. A proposta é promover soluções em que as partes envolvidas participam ativamente da decisão, sem necessidade de longas disputas na Justiça.
Segundo o juiz José Henrique Kaster, coordenador de um dos centros, o atendimento é gratuito e acessível a todos, sem necessidade de advogado na maioria dos casos.
“Tudo aqui é gratuito e muitas vezes nem é necessário advogado. O cidadão pode entrar em contato pelo site, WhatsApp ou pessoalmente. Temos equipe preparada para lidar com conflitos de família, de consumo, de vizinhança e até questões criminais. Nosso índice de resolução chega a 75%, em um tempo médio de apenas três meses. Isso é recorde nacional”, afirma o magistrado.
O juiz destaca que o protagonismo do cidadão é um dos principais diferenciais do serviço:
“Nos Cejuscs, as pessoas participam da construção da solução. Quando elas mesmas firmam o acordo, o índice de descumprimento é muito menor. É uma prática de cidadania”.
Casos resolvidos com agilidade e acolhimento - Para a estudante Bianca Chaves Rodrigues, que procurou o Cejusc para reorganizar o regime de visitas do filho, a experiência foi positiva.
“Já tínhamos acordo sobre guarda e pensão, mas as visitas não estavam organizadas. No Cejusc, conseguimos definir tudo de forma rápida e tranquila. Em uma semana já tínhamos a solução.”
Bianca também destacou a qualidade do atendimento: “Fui acolhida desde a recepção até a mediação. Tudo foi explicado com paciência e saí de lá com a sensação de que podia confiar no serviço.”
Além da agilidade, o custo também é um fator relevante. De acordo com o TJMS, um acordo firmado nos Cejuscs pode custar até 17 vezes menos do que um processo judicial comum. Isso representa economia não só para quem busca a solução, mas também para o próprio sistema de Justiça, que passa a operar de forma mais eficiente.
O modelo tem sido adotado em todo o estado e se mostra eficiente para diversas situações, como renegociação de dívidas, conflitos familiares, desentendimentos entre vizinhos, demandas de consumo e até questões criminais de menor complexidade.
Não é necessário ter processo judicial aberto para buscar atendimento nos Cejuscs. Interessados podem procurar as unidades pessoalmente, por telefone ou pela internet. Os endereços e contatos estão disponíveis no site do TJMS: www.tjms.jus.br.
