O fim de semana foi de celebração e cidadania para os moradores da Aldeia Campestre, no município de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande. Entre os dias 28 e 30 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) levou serviços jurídicos gratuitos à comunidade e realizou 10 casamentos por meio da Justiça Itinerante.
As cerimônias foram feitas durante a oitava edição do programa MS em Ação – Segurança e Cidadania. Além dos casamentos, o TJMS também atendeu moradores com dois pedidos de retificação de registro civil, um registro tardio de nascimento e uma restauração de registro.
O ônibus da Justiça Itinerante foi acompanhado pelo Juizado Especial nas Comunidades Tradicionais e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica. Ao todo, 140 pessoas foram atendidas em diferentes frentes.
Para os casais, o dia foi de festa e alívio. O documento oficializa a união e garante direitos, como pensão, herança e inclusão em planos de saúde. "A gente já vivia junto há anos, mas não tinha no papel. Agora é oficial", disse uma das moradoras atendidas (nome não divulgado).
Além disso, nove pessoas buscaram atendimento com o Juizado Especial, incluindo um caso curioso: um homem tenta anular uma carteira de identidade feita por outra pessoa com suas digitais, ainda na adolescência. O processo está em andamento.
A Coordenadoria da Mulher também esteve presente, oferecendo orientação sobre medidas protetivas, uso da plataforma ConectaJus Mulher e canais de denúncia. A campanha Todos Por Elas foi divulgada entre os participantes, incentivando a denúncia de casos de violência doméstica.
O MS em Ação é promovido pelo Governo do Estado em parceria com o TJMS, prefeituras e outras instituições. O objetivo é levar cidadania e serviços básicos a regiões de difícil acesso.
