Nesta quinta-feira (05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, fez uma proposta que promete agitar o debate sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu o fim da vitaliciedade para os ministros da Corte, sugerindo que, no lugar do modelo atual, os ministros do STF deveriam ter mandatos fixos de 10 anos.
Bitto Pereira, em suas palavras, explicou que o modelo de vitaliciedade, onde os ministros permanecem no cargo até completarem 75 anos, não é mais adequado para os tempos atuais. Para ele, o Judiciário brasileiro precisa de renovação constante para se adaptar às mudanças rápidas da sociedade. "Precisamos de uma reforma urgente no STF. Um mandato de 10 anos é tempo suficiente para quem realmente quer contribuir para a justiça, mas sem se perpetuar", afirmou Pereira, destacando a importância de renovar a Corte.
Essa proposta não é inédita. A ideia de limitar o tempo de permanência dos ministros no STF já foi discutida em diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ao longo dos anos. A PEC 16/2019, por exemplo, sugere que os ministros do STF tenham mandatos de 8 anos. Já a PEC 55/2015 propõe a duração de 10 anos para os ministros. A proposta de Bitto Pereira surge como parte de um movimento crescente no país que busca modernizar a estrutura do Judiciário e aumentar a confiança da população nas instituições.
Em sua defesa, o presidente da OAB-MS falou sobre os benefícios que os mandatos fixos trariam. Ele acredita que a mudança permitiria a entrada de novas perspectivas no STF, fazendo com que os ministros estivessem mais alinhados com as transformações sociais e políticas. "O Brasil é um país em constante mudança. A Corte precisa refletir isso e garantir que decisões importantes não fiquem presas a visões ultrapassadas", afirmou Bitto Pereira.
O Presidente Nacional da OAB, Beto Simonetti, também se manifestou a favor de uma reforma no STF. Em um artigo publicado recentemente no jornal O Estado de S. Paulo, Simonetti falou sobre a importância de estabelecer regras claras e justas para o funcionamento do Judiciário, afirmando que "a credibilidade do STF se fortalece com uma reforma responsável, que traga transparência e estabilidade ao sistema".
A proposta de Bitto Pereira também destaca a necessidade de garantir a independência do Judiciário, sem comprometer a sua capacidade de adaptação. Ele afirmou que a ideia de mandatos fixos não é para enfraquecer a Corte, mas para garantir que ela se mantenha moderna e eficiente. "Um STF com mandatos fixos de 10 anos traria mais representatividade e menos concentração de poder, aumentando a confiança da população", destacou.
