O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retomou os trabalhos nesta terça-feira (7) marcando o retorno das atividades forenses em todo o Estado. No entanto, os prazos processuais permanecerão suspensos até 20 de janeiro, em conformidade com o Código de Processo Civil.
Embora os prazos estejam suspensos, os gabinetes dos magistrados e as áreas administrativas já operam em pleno funcionamento. A administração do TJMS, liderada pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, reforça a importância desse retorno para a continuidade dos serviços à sociedade.
Até o dia 20, audiências e sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias não ocorrerão, mas os atos processuais considerados urgentes serão realizados para garantir a preservação de direitos.
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Acesso ao portal e transparência - Durante o período de suspensão dos prazos, o Tribunal disponibiliza o acompanhamento processual, além de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, por meio de seu portal online. Essa medida visa assegurar que advogados, partes e demais interessados tenham acesso às informações de maneira rápida e eficiente.
Para o presidente do TJMS, o retorno das atividades marca um momento de organização e planejamento interno. "A retomada das atividades é fundamental para preparar o Judiciário para os desafios do ano, garantindo que os serviços sejam entregues com celeridade e qualidade", destacou o desembargador Sérgio Fernandes Martins.
