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Decisão divulgada nesta quinta-feira (6) concedeu o habeas corpus para o presidente afastado da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira. Ele estava preso desde o dia 21 de maio após a operação Cartão Vermelho, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
A medida que foi assinada pela desembargadora Elizabete Anache acatou o pedido de liberdade apresentado pelos advogados André Luiz Borges Netto, Julicezar Barbosa e Renata Borges, após a reconsideração das condições de saúde do acusado e a morte de sua irmã.
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Cezário, que já foi afastado de suas funções, estava sob custódia por suspeitas de envolvimento em irregularidades administrativas e financeiras. A defesa alegou que a detenção não era mais necessária, já que Cezário não estava envolvido em crimes violentos e já havia sido destituído de qualquer poder administrativo ou financeiro dentro da entidade.
Os argumentos adicionais incluíam a piora na condição de saúde de Cezário, que sofre de diabetes tipo 2 e hipertensão, além de suas responsabilidades como cuidador de sua irmã idosa, que faleceu recentemente. Durante os 20 meses de investigação, medidas como interceptações telefônicas e quebras de sigilos bancários e fiscais foram empregadas, sem que, segundo a defesa, "justificativas suficientes para a manutenção da prisão preventiva fossem apresentadas".
Reconsiderando esses aspectos, o juiz optou por substituir a prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas, que incluem o monitoramento eletrônico e a proibição de Cezário de exercer qualquer função na Federação, além de restrições de contato com outros envolvidos, mudança de endereço sem notificação prévia e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.
O ‘dono da bola de MS’ é acusado de desviar dinheiro da FFMS, repassado pela Fundesporte (Fundação de Desporto de Mato Grosso do Sul) e pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Durante os 20 meses de investigação, o Gaeco comprovou a transferência de dinheiro para a conta de Cezário e de seus sobrinhos.
