Um homem preso por engano no município de Iguatemi, a 360 km de Campo Grande, foi absolvido pela Justiça após passar 26 dias detido no lugar do irmão. A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa, comprovou que ele foi vítima de um erro de reconhecimento.
Segundo a defensora pública Amanda Gabriela Silva Nassaro, o assistido sempre negou o crime de furto pelo qual foi acusado. Durante a audiência, ele chegou a se oferecer para realizar exames e perícias, inclusive de digitais, para provar sua inocência.
Mesmo com a negativa, ele foi condenado em primeira instância com base apenas no reconhecimento feito pela vítima - procedimento que, conforme a Defensoria, não seguiu as exigências legais previstas no Código de Processo Penal.
“O acusado teve partes do corpo mostradas à vítima antes do reconhecimento formal. Isso por si só já invalida o processo, como apontamos no recurso de apelação”, explicou a defensora.
O caso veio à tona quando, após a insistência da mãe do acusado e visitas semanais à Defensoria, as digitais confirmaram que o verdadeiro autor do crime era o irmão do réu, que havia usado sua identidade no momento da prisão.
Com isso, o Tribunal anulou o reconhecimento irregular e declarou a absolvição do réu, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 565, do dia 10 de junho de 2025.
“A condução correta dos procedimentos é essencial para garantir justiça. O reconhecimento pessoal é um momento delicado do processo e, quando feito de forma errada, pode resultar na prisão de pessoas inocentes”, concluiu Amanda Nassaro.
