Teve início nesta quarta-feira, 10 de setembro, em Brasília, a 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne representantes de tribunais de todo o país para discutir práticas que fortalecem a cooperação entre órgãos judiciais e garantem maior eficiência na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está representado pelo desembargador Nélio Stábile, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ), e pelos juízes Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, coordenador do mesmo núcleo, e Luiz Felipe Medeiros Vieira.
O encontro, realizado nos dias 10 e 11 de setembro, ocorre presencialmente e é transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Voltado a magistrados, servidores e membros dos núcleos de cooperação, a programação inclui painéis e oficinas sobre temas como execução fiscal, enfrentamento da litigância abusiva, demandas de saúde e o papel dos Centros de Inteligência na cooperação judiciária.
A cooperação judiciária tem se mostrado essencial para uma Justiça mais ágil e desburocratizada. Exemplos práticos incluem a atuação integrada em casos de violência contra crianças, permitindo que depoimentos especiais sejam colhidos apenas uma vez, evitando revitimização. Outro caso foi durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, quando a colaboração entre tribunais federais e estaduais manteve a prestação jurisdicional mesmo diante de dificuldades estruturais.
Para a conselheira Mônica Nobre, presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o encontro promove a troca de experiências e incentiva a adoção de iniciativas de cooperação em diferentes áreas. “A cooperação judiciária amplia o acesso à Justiça. A Resolução CNJ nº 350/2020 foi decisiva para viabilizar a colaboração interinstitucional e intrainstitucional em todo o país”, afirmou.
Além dos debates, as oficinas abordam a criação de fluxos e modelos de termos de cooperação, a organização dos núcleos e o papel das Escolas Judiciais na difusão do tema.
