As embaixadas e consulados do Brasil no exterior registraram 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra mulheres brasileiras em 2024, um aumento de 4,8% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 1.556 registros. Os dados fazem parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, levantamento divulgado nesta terça-feira (25) pelo Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal.
Segundo a pesquisa, os Estados Unidos lideram o ranking com 397 ocorrências, seguidos pela Bolívia, que teve um salto alarmante de 28 para 258 registros, assumindo a segunda posição. O aumento nos registros na Bolívia é atribuído à atuação mais estruturada do consulado brasileiro, que passou a oferecer atendimento psicológico especializado em Santa Cruz de La Sierra, cidade onde vive a maior parte da comunidade brasileira naquele país.
A lista dos dez países com maior número de casos em 2024 inclui:
- Estados Unidos: 397
- Bolívia: 258
- Itália: 153
- Portugal: 144
- Reino Unido: 102
- Espanha: 79
- Irlanda: 65
- Bélgica: 43
- Paraguai: 35
- França: 34
Mais denúncias e estrutura consular explicam aumento - Para especialistas, o crescimento no número de registros não indica necessariamente um aumento da violência em si, mas sim uma maior disposição das vítimas em denunciar e a ampliação dos serviços de acolhimento oferecidos pelo governo brasileiro no exterior.
“A violência persiste e continua se reproduzindo em diversos contextos. Quando há aumento nos registros, isso também revela que mais mulheres estão tendo coragem para denunciar e que há mais canais disponíveis para acolhê-las”, explica a antropóloga Beatriz Accioly, líder de políticas públicas no Instituto Natura, um dos parceiros da plataforma que reúne os dados.
A presidente da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, também vê com preocupação o aumento expressivo nos Estados Unidos, país que abriga a maior comunidade de imigrantes brasileiros, estimada em 1,4 milhão de pessoas, segundo o Itamaraty. O número de casos por lá cresceu 65% em relação ao ano anterior.
A embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, ressaltou que a melhoria nos mecanismos de registro e a criação de um aplicativo para coleta de dados facilitaram o monitoramento das ocorrências.
“Temos a expectativa de que, progressivamente, será possível visualizar um quadro espacial e temporal mais completo, permitindo um mapeamento de tendências de crescimento e redução da violência contra a mulher”, afirmou a diplomata.
Ela citou como exemplo positivo o consulado em Santa Cruz de La Sierra, que implantou atendimento psicológico e viu um aumento na busca por ajuda. A cidade é um dos principais destinos de brasileiros na Bolívia, onde vivem cerca de 75,5 mil conterrâneos.
Violência inclui subtração internacional de menores - Além da violência doméstica e de gênero, o Mapa Nacional da Violência de Gênero também monitora casos de subtração internacional de menores, situações em que brasileiras enfrentam disputas judiciais de guarda de filhos fora do Brasil, seja com o pai ou com familiares paternos.
Em 2024, foram registrados 71 casos, o que representa uma redução de 26% em comparação com o ano anterior. Ainda assim, alguns países apresentaram alta nos registros, como a Alemanha, que teve crescimento de 10%.
Segundo Vitória Régia, o aumento em alguns países pode estar associado à ampliação dos serviços de apoio jurídico. “Em Berlim, por exemplo, a consultoria jurídica passou a ser oferecida no ano passado, o que incentivou mais mulheres a procurar ajuda consular.”
Especialistas alertam que, apesar dos avanços na assistência às vítimas, ainda é necessário fortalecer políticas públicas que acolham brasileiras em situação de vulnerabilidade fora do País, especialmente aquelas com status migratório irregular, que enfrentam barreiras extras para denunciar os abusos.
As informações divulgadas fazem parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma que reúne dados do Itamaraty, Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), Instituto Natura e Associação Gênero e Número. A ferramenta tem como objetivo apoiar a formulação de políticas públicas de combate à violência contra mulheres, dentro e fora do Brasil.
