A Venezuela pediu formalmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que condene de forma “clara e inequívoca” a ação militar dos Estados Unidos em Caracas no último sábado (3). A ofensiva, segundo o governo venezuelano, resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores.
O pedido foi apresentado pelo embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, durante reunião de emergência realizada nesta segunda-feira (5), em Nova York. Na avaliação do diplomata, a operação norte-americana representa uma violação direta da Carta das Nações Unidas e dos princípios básicos do direito internacional.
“Os acontecimentos de 3 de janeiro constituem uma violação flagrante da Carta da ONU perpetrada pelo governo dos Estados Unidos, em especial do princípio da soberania dos Estados e da proibição absoluta do uso ou da ameaça do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país”, afirmou Moncada.
Durante o discurso, o embaixador solicitou que o Conselho de Segurança reconheça e respeite as imunidades do presidente venezuelano e da primeira-dama. Ele também pediu a reafirmação do princípio de que territórios e recursos naturais não podem ser obtidos por meio do uso da força, além da adoção de medidas voltadas à proteção da população civil.
“O sequestro de um chefe de Estado em exercício viola a imunidade presidencial. Essa imunidade não é um privilégio individual. É uma garantia institucional que protege a soberania dos Estados e a estabilidade do sistema internacional”, declarou.
Moncada alertou que a ausência de uma resposta firme da comunidade internacional pode abrir precedentes perigosos. Segundo ele, permitir que ações desse tipo fiquem sem consequências significa substituir o direito internacional pela força.
“Permitir que esses atos fiquem sem uma resposta efetiva significaria normalizar a substituição do direito pela força e corroer os próprios fundamentos do sistema de segurança coletiva”, disse.
O representante venezuelano também atribuiu motivações econômicas à ação dos Estados Unidos, apontando o interesse nos recursos naturais do país, especialmente o petróleo. Para Moncada, a ofensiva se insere em um histórico de pressões externas relacionadas à posição estratégica da Venezuela no cenário energético global.
“A Venezuela é vítima dessa agressão por causa de seus recursos naturais. O petróleo, a energia, os recursos estratégicos e a posição geopolítica do nosso país historicamente despertaram ganância e pressão externa”, afirmou.
Segundo o diplomata, o episódio não representa apenas uma ameaça à soberania venezuelana, mas coloca em risco a estabilidade internacional ao legitimar práticas que remetem a períodos de dominação colonial.
“Quando a força é usada para controlar recursos, impor governos ou redesenhar Estados, estamos diante de uma lógica que resgata as piores práticas do colonialismo e do neocolonialismo”, declarou.
Apesar da gravidade do cenário, Moncada afirmou que as instituições venezuelanas seguem em funcionamento. Ele disse que a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu interinamente a Presidência, o que, segundo o governo, garante a continuidade constitucional do país.
“A Venezuela acredita na diplomacia, no diálogo e na convivência pacífica entre as nações. Defendemos nossa soberania sem renunciar aos nossos valores”, concluiu o embaixador.
