O governo interino da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei que pode resultar na libertação de centenas de presos por motivações políticas no país. A proposta foi apresentada pela presidente interina, Delcy Rodríguez, e inclui opositores, jornalistas e ativistas de direitos humanos atualmente detidos.
Segundo Rodríguez, o projeto será analisado em caráter de urgência pela Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista. O anúncio foi feito durante uma reunião com juízes e magistrados, transmitida pela televisão estatal. Na ocasião, a presidente interina afirmou que a medida busca amenizar os impactos do confronto político no país.
A iniciativa atende a uma reivindicação antiga da oposição venezuelana, que conta com apoio dos Estados Unidos. O projeto marca mais uma concessão do governo interino desde que Rodríguez assumiu o comando do país, no dia 3 de janeiro, após a captura do então presidente Nicolás Maduro durante uma ação militar norte-americana em Caracas.
De acordo com a organização Foro Penal, que monitora a situação de presos políticos na Venezuela, ao menos 711 pessoas seguem detidas em diferentes unidades do país por envolvimento em atividades políticas.
Até o momento, o governo não divulgou o texto do projeto de lei nem os critérios que serão utilizados para definir quem poderá ser beneficiado pela anistia. A ausência de detalhes mantém incertezas sobre o alcance real da medida.
No início deste mês, o governo interino já havia sinalizado a intenção de libertar um número significativo de presos como gesto de boa vontade. No entanto, familiares dos detidos criticaram a lentidão no processo de liberação anunciado anteriormente.
