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Três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) retomaram desde ontem (14) e de maneira parcial, o expediente presencial. O horário de atendimento em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O público externo continuará sendo atendido, prioritariamente, por meio de mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias, entre outros instrumentos disponibilizados pela instituição.
A exceção se aplica a situações envolvendo casos urgente e de relevante interesse público, que não comportem a modalidade remota, admitindo-se, em casos estritamente necessários, o atendimento presencial, mediante o agendamento prévio.
Para aqueles que comparecerem às unidades, a permanência é condicionada ao cumprimento de todas as medidas de segurança estabelecidas na Portaria nº 234 do MPT-MS, de 13 de novembro de 2020, que estabelece as ações e protocolos obrigatórios como o uso obrigatório de máscara, aferição da temperatura corporal e distanciamento.
Audiências e reuniões designadas pelo MPT-MS serão realizadas, preferencialmente, por plataformas digitais, com exceção dos casos em que seja indispensável a presença física das partes envolvidas. Nessa situação, também deverá ser observado o cumprimento do protocolo sanitário interno por parte de todos os presentes. Estão admitidas, ainda, audiências mistas, com parte dos envolvidos na instituição e outra parte de modo telepresencial.
