A União Europeia divulgou neste domingo (4) uma declaração em que pede “calma e moderação de todos os atores envolvidos” diante da crise na Venezuela. O posicionamento foi publicado pelo alto representante da UE para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, por meio das redes sociais, e destaca a necessidade de evitar uma escalada de tensões e buscar uma saída pacífica para o impasse político no país.
No comunicado, o bloco europeu reforça que, independentemente do cenário, devem ser respeitados os princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. A declaração também atribui aos membros do Conselho de Segurança da ONU uma “responsabilidade singular” na defesa desses princípios, diante da gravidade da situação venezuelana.
A União Europeia reiterou sua posição de que Nicolás Maduro não possui legitimidade como presidente democraticamente eleito. Segundo o texto, o bloco tem defendido de forma consistente uma transição pacífica para a democracia na Venezuela, conduzida pelos próprios venezuelanos e com respeito à soberania nacional.
“O direito do povo venezuelano de determinar seu futuro deve ser respeitado”, afirma o comunicado, ao ressaltar que qualquer mudança política precisa ocorrer sem imposições externas e dentro de parâmetros reconhecidos internacionalmente.
De acordo com a UE, há um esforço de articulação contínua com os Estados Unidos e com parceiros regionais para estimular o diálogo entre todas as partes envolvidas na crise. O objetivo, segundo o bloco, é apoiar uma solução negociada que seja democrática, inclusiva e pacífica.
O texto indica que a via diplomática segue como prioridade, mesmo diante das tensões recentes, e que o diálogo é considerado essencial para evitar um agravamento do conflito.
A declaração também menciona a preocupação da União Europeia com o avanço do crime organizado internacional e do tráfico de drogas, apontados como ameaças globais. Ainda assim, o bloco defende que esses desafios sejam enfrentados por meio da cooperação internacional, sempre com respeito ao direito internacional e à integridade territorial dos Estados.
Além disso, a UE cobrou respeito integral aos direitos humanos na Venezuela e pediu a libertação incondicional de presos políticos. O comunicado informa que autoridades consulares dos países-membros atuam de forma coordenada para proteger cidadãos europeus que estejam no país, incluindo aqueles que tenham sido detidos de forma considerada ilegal.
