Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (9) que o lançamento do programa “CNH do Brasil” marca uma nova fase de consolidação e resultados do governo federal. A iniciativa foi oficializada durante evento no Palácio do Planalto, com a assinatura de uma medida provisória que altera as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente voltada à população de baixa renda.
“Nós plantamos nesses dois anos e agora estamos no momento da colheita”, declarou Lula, em alusão ao período de reorganização administrativa desde o início de seu terceiro mandato. O presidente também reforçou que será necessário "desmentir muitas mentiras" que, segundo ele, foram propagadas sobre a gestão.
Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, o presidente ressaltou que a proposta vai além do barateamento do processo de habilitação. Segundo Lula, trata-se de garantir cidadania plena a quem trabalha com motocicleta e nunca teve a chance de se regularizar. “Nós estamos oferecendo ao mais humilde o direito de ser um cidadão respeitado na sua plenitude”, afirmou.
Lula reconheceu que, nos últimos anos, milhões de brasileiros passaram a usar a motocicleta como ferramenta de trabalho, em substituição a cavalos ou outros meios de transporte. “Quando a moto se transforma no instrumento de trabalho de milhões de homens e mulheres deste País, aumenta a responsabilidade do Estado”, completou.
Com a ampliação do acesso à CNH, o presidente acredita que os motociclistas profissionais estarão mais preparados para atuar no trânsito. “Eles vão ser profissionais muito mais preparados, com mais responsabilidade do que agora, totalmente legalizados para exercer a função de motorista”, afirmou.
A nova política deverá abranger ações de capacitação, formação e avaliação dos condutores, em articulação com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O programa terá como foco principal trabalhadores de baixa renda e os que utilizam motos como meio de sustento.
