A presidência do Conselho Europeu e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório nesta quarta-feira (10) para alterar a Lei Europeia do Clima (LEC). O texto define uma meta climática intermediária obrigatória: reduzir em 90% as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) até 2040, em comparação com os níveis de 1990.
A nova meta representa um passo essencial para que o bloco alcance a neutralidade climática prevista para 2050.
Para tornar o objetivo viável, o acordo incorpora mecanismos de flexibilidade: parte da meta — até 5% das emissões — poderá ser cumprida com créditos de carbono internacionais, enquanto o restante exigirá cortes efetivos nas emissões domésticas. Isso significa que pelo menos 85% da redução deverá ocorrer internamente, nos países membros.
O texto também considera remoções permanentes de carbono — como sumidouros florestais e tecnologias de captura — e transições setoriais como fatores válidos para o cumprimento da meta.
Com a meta de 2040, a União Europeia busca garantir previsibilidade para investidores, indústrias e cidadãos, traçando um plano claro para alcançar a neutralidade climática em 2050. A mudança deve orientar novas legislações em setores como energia, transporte, indústria e uso do solo, além de impulsionar a inovação e a adoção de tecnologias sustentáveis.
