O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que havia suspendido o edital do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no campus de Caruaru. O certame seleciona 80 alunos do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) e agora segue normalmente, ainda cabendo recurso.
O processo seletivo é voltado a assentados da reforma agrária, beneficiários do Crédito Fundiário, educandos de cursos do Incra, educadores que atuam junto às famílias do campo, acampados cadastrados pelo instituto e quilombolas.
A ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital, argumentando que a seleção criaria tratamento discriminatório. Entre os autores está o vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), que afirmou que recorrerá da decisão e busca a anulação do edital, alegando violação do princípio da isonomia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a suspensão, afirmando que o edital segue legalidade e que as 80 vagas são suplementares, sem prejudicar candidatos regulares. Ao todo, 1.201 inscritos de 27 unidades da Federação participaram da seleção.
A iniciativa é resultado de parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de formar médicos voltados ao atendimento no campo. Segundo a AGU, trata-se de uma ação afirmativa para grupos historicamente marginalizados.
