O número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil chegou a 1,650 milhão em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O total representa um aumento de 2,1% em relação a 2023, com 34 mil novos casos, interrompendo a tendência de queda observada no ano anterior.
Ao todo, 1,957 milhão de crianças e adolescentes exerceram alguma atividade econômica ou de autoconsumo em 2024. Desses, cerca de 560 mil realizavam tarefas consideradas perigosas, com riscos à saúde e à integridade física.
O levantamento é parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024. De acordo com a legislação brasileira, é considerado trabalho infantil toda atividade econômica ou de autoconsumo exercida por menores de 13 anos, ou por adolescentes em condições proibidas por lei — como jornadas excessivas, ambientes perigosos ou sem vínculo formal.
Entre as regiões do país, o Nordeste concentra o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 547 mil casos — um aumento de 37 mil em relação a 2023. O Sudeste aparece em seguida, com 475 mil, seguido pelo Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil).
Em termos proporcionais, a Região Norte apresenta a maior taxa: 6,2% da população entre 5 e 17 anos está em situação de trabalho infantil. O Sudeste, por outro lado, tem o menor índice: 3,3%.
O crescimento preocupa especialistas porque dificulta o cumprimento da meta da ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025, como estabelecido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Segundo o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, o aumento se concentrou especialmente em atividades voltadas ao autoconsumo familiar, e não necessariamente em empregos formais ou informais. Ele pondera que ainda é cedo para afirmar se há uma reversão de tendência, mas destaca que o número de crianças em trabalhos perigosos diminuiu.
“É cedo para afirmar que isso é uma reversão de tendência. O trabalho infantil perigoso diminuiu em 2024”, explicou o analista.
No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos na condição de aprendiz, e há diversas restrições até os 18 anos — como proibição de trabalho noturno, insalubre ou perigoso. O envolvimento de crianças e adolescentes em trabalho para autoconsumo, mesmo sem remuneração, também pode configurar trabalho infantil se houver jornadas exaustivas ou comprometimento do desenvolvimento.
