A corrupção é um dos maiores flagelos das sociedades modernas e um dos fatores que mais afeta diretamente o desenvolvimento e bem-estar de um país. Por esta razão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com o auxílio de uma empresa de consultoria especializada, estabeleceu como meta da atual administração a obtenção da certificação ISO 37001. Com esta iniciativa, o TJMS pretende identificar os principais fatores de risco de corrupção e implementar um Sistema de Gestão Antissuborno (SGAS), por meio do aprimoramento de mecanismos preventivos e do estabelecimento de uma política e estratégia de prevenção à corrupção.
A ISO 37001 é a primeira norma internacional que trata do SGAS, sendo seu principal objetivo a garantia de uma gestão ética, longe dos danos causados pela corrupção. Ela contribui para uma gestão mais transparente e segura para toda a sociedade. Ao aderir a esta norma, o TJMS confirma a sua integridade como instituição pública, além de colaborar com o controle ao conflito do suborno e minimizar os riscos da presença da corrupção dentro do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mediante um SGAS eficaz, o Tribunal de Justiça consegue definir ações para abordar os riscos de suborno e os objetivos antissuborno, incluindo os meios para alcançá-los, como, por exemplo, a identificação e a determinação da competência das pessoas que executam trabalhos que afetam o desempenho deste sistema, para então promover o treinamento e a conscientização em antissuborno, valendo-se de uma comunicação eficaz. Se torna possível também implementar controles financeiros e não financeiros, como nas áreas de suprimentos e finanças , para tratar dos riscos de suborno. Ainda se pode citar como benefícios de um SGAS eficaz a obtenção de maior confiança dos jurisdicionados e o atendimento à Lei 12.846/2013, conhecida como a Lei anticorrupção.
É inegável, portanto, que a certificação ISO 37001 só oferece vantagens ao TJMS, pois qualifica sua gestão, demonstra concretamente sua lisura e minimiza quaisquer riscos de suborno e corrupção, incluindo aqueles que se relacionam com terceiros. Nesse processo rumo à certificação, o Poder Judiciário de MS serve como referencial para a construção de um país menos corrupto e desperta maior confiança nos jurisdicionados e na sociedade como um todo.
