Na manhã desta segunda-feira (6) o vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, representou a Corte Estadual de Justiça na abertura do projeto POP RUA JUD Pantanal, da Justiça Federal em MS - (Foto: Reprodução)
Na manhã desta segunda-feira (6) o vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, representou a Corte Estadual de Justiça na abertura do projeto POP RUA JUD Pantanal, da Justiça Federal em MS. Realizada na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias de Campo Grande (UAIFA), a solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo.
Procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia ao lado dos desembargadores Dorival Renato Pavan e João Marcelo Balsanelli
O POP RUA JUD é um projeto que atende à Resolução CNJ nº 425/2021, a qual instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) já realizou edições do POP RUA JUD no Estado de São Paulo, e agora implantou o projeto no Mato Grosso do Sul, solicitando a parceria, entre diversas outras instituições, com o Tribunal de Justiça de MS. Durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, no início de fevereiro deste ano, a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora da Seção Judiciária de MS, convidou o judiciário estadual para integrar o projeto, ressaltando a grande utilidade pública, orgânica, social e institucional que representaria a parceria entre ambas as instituições.
Assim, para auxiliar no projeto, a Carreta da Justiça – unidade móvel que leva a justiça até a população mais vulnerável, sob o comando do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira – estará estacionada na UAIFA prestando seus serviços a essa parcela da população.
Na solenidade de abertura, a presidente do TRF3 agradeceu a adesão de todos os parceiros no projeto POP RUA JUD e enalteceu a imprescindibilidade da união de forças para que se consiga trazer dignidade a população em situação de rua. “Nós chegamos a uma conclusão óbvia, sozinho o TRF3 não faz e nem os senhores nas suas instituições individualmente farão. Mas se nós nos reunirmos, como agora, nós podemos fazer muito por essas pessoas”.
Até o dia 8 de março, a população em situação de rua de Campo Grande receberá serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais. O atendimento esá disponibilizado na própria UAIFA, localizada na Rua Jornalista Marcos Fernandes, s/nº, Jardim Veraneio, no Parque dos Poderes, das 9 às 17h.
