A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se reuniu nesta segunda-feira (8) com representantes da Prefeitura de Campo Grande para discutir alternativas de moradia para famílias que ocupam áreas urbanas de forma irregular, em terrenos públicos e privados.
O encontro foi conduzido pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, presidente da comissão, e contou com a presença do presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, da vice-prefeita Camila Nascimento, e de outras autoridades do Judiciário e do Executivo municipal.
O presidente do Tribunal destacou que o problema fundiário é complexo e exige ação conjunta: “Algumas questões podem ser resolvidas sem intervenção direta do município, mas outras dependem diretamente das ações municipais, especialmente no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social”.
Durante a abertura, Des. Pavan ressaltou a importância da participação municipal: “O trabalho da comissão envolve mapeamento, monitoramento e execução das demandas fundiárias. Sem o apoio dos municípios, será difícil avançar na resolução desse grave problema”.
O desembargador Eduardo Machado Rocha reforçou que a questão envolve tanto áreas públicas quanto privadas e que a colaboração entre todos os setores é essencial para encontrar soluções.
Representando a prefeita Adriane Lopes, Camila Nascimento afirmou que o município tem buscado alternativas para regularizar as áreas invadidas, mas que o ciclo constante de ocupações dificulta soluções definitivas. Ela também destacou o papel do Ministério Público como parceiro na busca de alternativas para famílias vulneráveis.
Na reunião, os participantes discutiram processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Estadual e analisaram desafios desses procedimentos. Além disso, foram apresentados relatórios e propostas da Comissão de Soluções Fundiárias para otimizar o trabalho no biênio.
Entre os presentes estavam os membros da comissão: Thiago Nagasawa Tanaka, Cezar Souza de Lima, Alan Robson de Souza Gonçalves, Marcelo Vendas Righetti e Marcelo Cardozo Rolinho, além de representantes do Ministério Público de Campo Grande, da Defensoria Pública, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).
