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O oseltamivir, princípio ativo do medicamento Tamiflu, foi excluído da lista das substâncias sujeitas a controle especial. O medicamento é utilizado para o tratamento da Influenza A (H1N1).
A partir de agora o medicamento pode ser comercializado sem retenção da receita, isto é, por meio de uma receita simples que deve ser apresentada ao farmacêutico no ato da compra. Para o uso do medicamento, continua sendo necessário o acompanhamento médico.
A RDC 39/2012 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 e atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98.
