O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a prisão de um militar do Exército Brasileiro que exerceu a medicina por mais de dez anos sem possuir formação acadêmica completa. O oficial se beneficiava indevidamente de registros de outros profissionais e foi condenado por estelionato, recebendo pena de seis anos de prisão.
O condenado iniciou a graduação em Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1995, mas foi jubilado em 2009 por faltas. Mesmo sem concluir o curso, ingressou no Exército em 2004 como aspirante a oficial médico temporário e passou a atuar em hospitais no Rio de Janeiro e em São Paulo, assumindo funções de perícia médica, chefia de setores hospitalares e até cursando pós-graduação em Radiologia.
A fraude veio à tona em 2019, após denúncia ao Comando Militar do Leste. As investigações apontaram que o então capitão médico utilizava registros de outro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro para atuar de forma ilegal.
Laudos periciais indicam que, até dezembro de 2016, o militar recebeu mais de R$ 1,58 milhão em remunerações indevidas e causou prejuízo superior a R$ 316 mil à União. As acusações envolvem estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. O STM, porém, restringiu a análise ao período em que o acusado atuou no Rio de Janeiro, entre 2004 e 2016.
