Para reforçar a gestão democrática nas cooperativas de Mato Grosso do Sul, o Sistema OCB/MS vai realizar, entre fevereiro e março, um plantão on-line tira-dúvidas sobre o processo assemblear e divulgar um Manual de Assembleia Geral como material de apoio às cooperativas de todos os ramos e portes.
A iniciativa parte de um ponto central da governança cooperativista: a Assembleia Geral. Mais do que uma exigência legal, ela é o espaço em que o cooperado participa diretamente das decisões estratégicas da cooperativa e em que se concretiza o segundo princípio do cooperativismo, o da gestão democrática.
Segundo o Sistema OCB/MS, ainda é comum que a assembleia seja vista apenas como um rito burocrático. A proposta do plantão é justamente ajudar a superar essa visão. A entidade reforça que a Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação, responsável por validar contas, eleger dirigentes, aprovar planos e definir os rumos do empreendimento coletivo, garantindo transparência e controle social.
Assembleia é obrigação legal e instrumento de democracia - A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é obrigatória e deve ocorrer pelo menos uma vez por ano, conforme a Lei nº 5.764/1971 (Lei das Cooperativas) e o estatuto de cada cooperativa. É nesse encontro que os cooperados podem fiscalizar a administração, deliberar sobre temas relevantes e acompanhar o cumprimento das normas legais e estatutárias.
A convocação, em regra, é feita pelo presidente da cooperativa ou pelo Conselho Fiscal. A legislação também prevê que um quinto dos associados pode convocar a assembleia em situações específicas, o que reforça o caráter democrático do modelo cooperativista.
Os prazos para realização da AGO são os seguintes:
cooperativas em geral: até três meses após o encerramento do exercício social;
cooperativas de crédito: até quatro meses após o encerramento do exercício social.
Dados recentes levantados pelo Sistema OCB/MS mostram avanço no cumprimento desses prazos. Em 2025, cerca de 92,6% das assembleias de cooperativas sul-mato-grossenses foram realizadas dentro do período legal, o que indica maior aderência às normas e fortalecimento da cultura assemblear no Estado.
Papel do Sistema OCB/MS no apoio às cooperativas - O Sistema OCB/MS atua como parceiro técnico e institucional das cooperativas em todas as etapas do processo assemblear, do planejamento à realização da assembleia. Esse apoio inclui orientação sobre rotinas, registros e exigências legais, sempre com foco em transparência e participação.
Para 2026, a entidade planeja um trabalho mais estruturado sobre o tema, com o objetivo de ampliar o alcance das orientações, qualificar ainda mais o processo assemblear e apresentar esse acompanhamento como prestação de serviço direta às cooperativas, agregando valor à gestão.
Na avaliação do Sistema OCB/MS, tratar a assembleia apenas como obrigação normativa é reduzir seu potencial. Uma condução bem feita fortalece a governança, aumenta a participação dos cooperados e contribui para a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
Plantão tira-dúvidas será on-line e em vários encontros - Como parte desse plano, o setor de monitoramento organizou um cronograma de Plantão Tira-Dúvidas focado exclusivamente no processo assemblear. Os encontros começam em fevereiro e seguem até meados de março, sempre de forma on-line, pela plataforma Microsoft Teams.
Os atendimentos serão realizados em diferentes dias e horários, entre 3 de fevereiro e 19 de março, em janelas de uma hora, tanto no período da manhã quanto da tarde. A proposta é oferecer um canal direto para que dirigentes, conselheiros e equipes técnicas das cooperativas possam esclarecer dúvidas práticas sobre convocação, prazos, documentos, registros, condução da ordem do dia e demais rotinas ligadas à Assembleia Geral.
O cronograma inclui encontros às terças e quintas-feiras, nos seguintes dias: 3, 5, 10, 12, 24 e 26 de fevereiro, além de 3, 5, 10, 12, 17 e 19 de março, sempre nos horários das 9h às 10h ou das 15h às 16h. O acesso será feito por link disponibilizado pelo Sistema OCB/MS às cooperativas interessadas.
Segundo a entidade, o plantão reforça o compromisso em qualificar a gestão democrática, reduzir dúvidas operacionais e apoiar as cooperativas no cumprimento das exigências legais que envolvem o processo assemblear.
Ao desmistificar a assembleia e ampliar o suporte técnico, o Sistema OCB/MS espera que cooperativas de todos os ramos compreendam a Assembleia Geral como ferramenta estratégica de governança e de valorização do cooperado, e não apenas como um evento obrigatório do calendário.
