Plenário do TJMS - (Foto: Divulgação)
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 1º de março, a Portaria nº 5 que, a partir de 14 de março de 2023, altera o horário das sessões de julgamento da 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Nélio Stábile, das 14 para as 13h.
Na edição do dia 27 de fevereiro, o DJ trouxe a Portaria nº 3, assinada pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva, estabelecendo que as sessões de julgamento da 4ª Câmara Cível, a partir do mês de março de 2023, serão realizadas de modo presencial.
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Neste caso, os pedidos de sustentação oral e antecipação de julgamento, tanto para advogados com domicílio profissional em Campo Grande quanto em outra localidade, devem ser feitos pelo e-mail 4civsust.oral@tjms.jus.br até 24 horas antes do início da sessão. As sustentações orais por videoconferência devem obedecer a mesma norma.
Por fim, no Diário de Justiça do dia 24 de fevereiro está publicada a Portaria nº 4, assinada pelo presidente da 5ª Câmara Cível, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, que altera o dia de realização das sessões de julgamento. Os trabalhos antes realizados na 2ª e na 4ª quintas-feiras do mês passam a ser na 1ª e na 3ª quintas-feiras do mês.
