O Senado Federal já obteve o número mínimo de assinaturas para acelerar a tramitação do projeto de lei que combate a adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital. A expectativa é de que o texto seja votado nesta quarta-feira, 27, segundo o autor da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O projeto, que conta com o apoio da maioria dos líderes da Casa, estabelece mecanismos para coibir conteúdos de exploração sexual infantojuvenil e cria regras para o uso de redes sociais e jogos online por menores de idade. A iniciativa ganhou força após denúncias recentes de exposição precoce de crianças em plataformas digitais.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, no Senado, deve ter uma tramitação rápida. Como a proposta conta com forte apoio popular, senadores avaliam que não haverá grandes obstáculos até a sanção presidencial.
Na Câmara, o relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) incluiu ajustes no texto para garantir adesão da oposição. As mudanças foram consideradas “razoáveis” por Alessandro Vieira, que destacou a importância de manter a unidade em torno do tema.
O projeto já tem respaldo entre parlamentares conservadores no Senado, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais vozes da pauta.
A expectativa é que a relatoria do texto fique com o senador Flávio Arns (PSB-PR). Para ele, o tema deve ser apreciado sem demora. “Eu penso que vai ser votado de forma célere, porque é uma exigência da sociedade isso, para que não se procrastine o trabalho. Pelo menos se viesse a relatoria para mim, eu faria isso rapidamente”, afirmou.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue diretamente para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará a palavra final sobre a nova legislação.
