A segurança jurídica dos empreendimentos imobiliários foi tema central de uma palestra realizada nesta quinta-feira (16), em Campo Grande. A atividade integrou mais uma edição do ESA Conecta, programa da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), voltado à atualização de advogados, empresários e investidores do setor.
O evento contou com a presença do conselheiro estadual da OAB/MS e presidente da Comissão Eleitoral da entidade, Douglas de Oliveira, que abordou o tema “Questões Jurídicas Atuais do Mercado Imobiliário”. A palestra ocorreu no auditório da ESA/MS, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Durante sua fala, Douglas apresentou números que confirmam a expansão do setor imobiliário na capital sul-mato-grossense. Segundo ele, em 2025, os investimentos chegaram a R$ 1,7 bilhão, com R$ 1,1 bilhão no segmento vertical (prédios) e mais de R$ 600 milhões no mercado horizontal (loteamentos).
Entre janeiro e setembro de 2024, o volume de vendas cresceu 32%, alcançando R$ 1,2 bilhão. “Esses números impressionam, mas é importante lembrar que, por trás de cada projeto, há uma estrutura jurídica que precisa estar bem definida”, afirmou Douglas.
“Contratos bem feitos evitam prejuízos”, afirma palestrante - O advogado destacou que o crescimento acelerado do setor exige uma abordagem jurídica preventiva, e não apenas reativa. “Muitas vezes, os profissionais do Direito ficam concentrados no contencioso, ou seja, nos conflitos. Mas é fundamental agir antes, estruturando os contratos de forma segura desde o início do empreendimento”, explicou.
Para Douglas, a segurança jurídica é essencial para garantir estabilidade nas relações comerciais e proteção aos envolvidos — de incorporadores a investidores e compradores finais. Ele também chamou a atenção para a importância dos contratos nos modelos de parceria imobiliária e permuta, muito utilizados no setor.
“Cada contrato precisa ter cláusulas claras, prever responsabilidades, garantir equilíbrio e respeitar a legislação. Quando isso não acontece, os riscos aumentam”, completou.
Palestra reforça papel estratégico do advogado no setor imobiliário - A abertura do evento foi conduzida pela vice-diretora da ESA/MS, Renata Alves Amorim, que agradeceu ao palestrante e reforçou a importância do tema. “É uma honra receber profissionais que, mesmo com agendas cheias, aceitam o convite e compartilham conhecimento técnico e prático sobre temas tão relevantes”, disse.
O evento também reforçou a necessidade de aproximação entre o Direito e o mercado imobiliário. Para Douglas, os contratos são o ponto de partida para garantir segurança jurídica, estabilidade e confiança nos negócios.
“Todo empreendimento tem múltiplos envolvidos, chamados stakeholders, e cada relação jurídica exige atenção específica. O advogado precisa entender esse ambiente para oferecer soluções seguras e eficazes”, finalizou.
