A Justiça francesa deve definir nesta segunda-feira (13) a data para o início do cumprimento da pena de Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, condenado a cinco anos de prisão por conspiração criminosa em um esquema de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007 com recursos provenientes da Líbia. O político, de 70 anos, nega as acusações e classificou a sentença como “um escândalo”, prometendo recorrer da decisão.
Sarkozy será o primeiro ex-presidente da França moderna a cumprir pena de prisão. Embora aposentado da política desde o fim de seu mandato em 2012, ele segue exercendo influência entre os conservadores franceses e é uma das figuras mais conhecidas da política europeia recente.
Decisão inédita da Justiça francesa
O tribunal de Paris determinou que a execução da pena seja imediata, contrariando o procedimento habitual, que costuma suspender o cumprimento até o julgamento do recurso. A corte justificou a decisão afirmando que a gravidade do caso provocou “abalo à ordem pública”.
Mesmo assim, Sarkozy recebeu um prazo de 18 dias para ajustar compromissos pessoais e profissionais antes de ser intimado pelo Ministério Público Financeiro Nacional, que irá definir a data de sua prisão.
A medida gerou controvérsia na França. Apoiadores de Sarkozy argumentam que, como o processo ainda está em fase de recurso, ele segue sendo considerado inocente de acordo com a lei.
Casos semelhantes têm ocorrido no país, como o da líder da extrema direita Marine Le Pen, condenada em março a cinco anos de inelegibilidade também com execução imediata. Segundo o Ministério da Justiça, em 2024, 90% dos condenados a penas acima de dois anos foram presos logo após a sentença.
Esquema com o regime de Gaddafi
O tribunal concluiu que Sarkozy utilizou sua posição como ministro do Interior e, posteriormente, como candidato, para negociar apoio financeiro com o regime de Muammar Gaddafi, então ditador da Líbia.
Segundo os juízes, aliados próximos do ex-presidente, Claude Guéant e Brice Hortefeux, participaram de reuniões secretas em 2005 com Abdullah al-Senoussi, chefe de inteligência líbio e cunhado de Gaddafi, condenado por atos de terrorismo contra cidadãos franceses e europeus.
Há ainda registros de encontros entre assessores de Sarkozy e intermediários que teriam facilitado acordos financeiros ilegais entre 2005 e 2007, período que antecedeu a eleição presidencial.
Defesa e alegações de perseguição política
Sarkozy afirma ser vítima de perseguição política e diz que o caso foi orquestrado por aliados do ex-ditador líbio. Segundo ele, as acusações são uma retaliação por ter apoiado, em 2011, a intervenção militar da Otan que resultou na queda e morte de Gaddafi.
O ex-presidente também destacou que foi absolvido de outras acusações, como corrupção passiva e financiamento ilegal direto de campanha, já que o tribunal reconheceu não haver provas de uso pessoal dos recursos supostamente vindos da Líbia.
Onde Sarkozy deve cumprir pena
Por razões de segurança, o ex-presidente deve ser levado para uma ala especial da prisão de La Santé, em Paris — conhecida por abrigar presos de alto perfil político.
Fontes próximas afirmam que ele passará por um período de triagem de uma semana, antes de ser transferido para a “área de personalidades vulneráveis”, onde ficará sozinho em cela equipada com chuveiro, geladeira, televisão e telefone pago.
Sarkozy ainda poderá pedir liberdade provisória enquanto aguarda o julgamento do recurso. O tribunal de apelação terá até dois meses para analisar o pedido.
O empresário Pierre Botton, amigo pessoal de Sarkozy e ex-detento da mesma prisão, descreveu a experiência como um choque “violento para qualquer pessoa”, mas disse acreditar que o ex-presidente “saberá se adaptar”.
